A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e d...

Question 1

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e d...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200250877

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente.

O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um processo criminal, podendo o reconhecimento ser feito no Juízo cível competente para a ação.

A

B

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Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200251620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território ...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200602962Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econôm...

#Partes Processuais#Atuação da Defensoria Pública

Questão 457941200719411Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com f...

#Normas Gerais de Execução#Procedimento de Execução

Questão 457941201103126Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do ...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201330064Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Question 2

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e d...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200250877

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente.

O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um processo criminal, podendo o reconhecimento ser feito no Juízo cível competente para a ação.

A

B

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Questão 457941200089549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200251620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território ...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200602962Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econôm...

#Partes Processuais#Atuação da Defensoria Pública

Questão 457941200719411Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com f...

#Normas Gerais de Execução#Procedimento de Execução

Questão 457941201103126Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afastado em virtude da concessão do ...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201330064Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis