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No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
O ingresso nos cargos públicos, a partir da Constituição Federal de 1988, se dá somente mediante a prévia aprovação por concursos públicos de provas e...
Quais são as características fundamentais do poder constituinte originário?
A Constituição da República de 1988 veicula uma série de direitos aplicáveis aos agentes públicos. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas...
Sobre o controle das omissões inconstitucionais no Brasil, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemen...
Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. ...
A respeito do exercício das competências legislativas pelos entes da federação, a partir do texto constitucional e dos entendimentos do Supremo Tribun...
A Seguridade Social é um conjunto integrado de iniciativas, a cargo do Estado e de toda a sociedade, envolvendo as áreas da saúde, da assistência soci...
“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, ass...