Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A...

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, de...

Quanto às noções de Estado, julgue o item. Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônico...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. Terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão somente os...

No desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Quanto à classificação das constituições, julgue os item.As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...

Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. O Judiciário desempenha como função atípica a administração, ...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de no...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto de quinze membros com mandato de dois anos, sendo admi...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurid...