José, empregado de uma empresa pública federal ...

457941200251065

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

José, empregado de uma empresa pública federal exclusivamente exploradora de atividade econômica, praticou, no exercício da função, ato ilícito que causou danos materiais à particular Maria. Inconformada, Maria ajuizou ação indenizatória em face da empresa pública perante a Justiça Estadual, alegando sua responsabilidade civil objetiva.

Na contestação, o advogado da empresa pública, observando a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, deve alegar que a competência é da justiça

federal, por expressa previsão constitucional, e a responsabilidade civil é a subjetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por se tratar de empresa exploradora de atividade econômica.

estadual e a responsabilidade civil é a objetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por não se tratar de prestadora de serviço público.

estadual e a responsabilidade civil é a subjetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por se tratar de pessoa jurídica de direito privado.

estadual e a responsabilidade civil é a subjetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por não se tratar de prestadora de serviço público.

federal, por expressa previsão constitucional, e a responsabilidade civil é a objetiva, sendo prescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por se tratar de pessoa jurídica de direito privado.

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457941200251065

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Na contestação, o advogado da empresa pública, observando a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, deve alegar que a competência é da justiça

estadual e a responsabilidade civil é a objetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por não se tratar de prestadora de serviço público.

estadual e a responsabilidade civil é a subjetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por se tratar de pessoa jurídica de direito privado.

estadual e a responsabilidade civil é a subjetiva, sendo imprescindível a demonstração do dolo ou culpa de José, por não se tratar de prestadora de serviço público.

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