Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alte...

Q: Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

A) O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. | B) O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. | C) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. | D) O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana e rural do Município.

457941200251108

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

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