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Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sus...
Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado s...
No tocante à Ação Popular,
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,
Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial. I. Admitido o recurso extraord...
Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença: I. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definiti...
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incide...