Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200251475

Em relação a tributo, analise as afirmativas abaixo: I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador trib...

1

457941200251475
Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Em relação a tributo, analise as afirmativas abaixo:

I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador tributário analisar se a sua cobrança é conveniente.

II. É um imposto.

III. É toda prestação obrigatória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito ou penalização, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

IV. Os orçamentos públicos são alimentados, principalmente, por tributos que incidem sobre o consumo - e que, por isso, pesam mais sobre os mais pobres –, sobre a classe trabalhadora e sobre a renda, incluindo tanto a renda de pessoas físicas como das empresas. Os impostos sobre o patrimônio (propriedades rurais, latifúndios, imóveis urbanos, veículos) contribuem com a menor parcela de financiamento do Estado.

Está CORRETO o que se afirma apenas em 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200265228Direito Tributário

São consideradas espécies tributárias todas as abaixo citadas, EXCETO:

#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria#Empréstimos Compulsórios#Taxas e Tarifas
Questão 457941200302841Direito Tributário

Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201006632Direito Tributário

Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de ...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201028211Direito Tributário

Os impostos são uma espécie de tributo e, em relação a essa espécie tributária, fala-se que: I. são tributos que não estão vinculados a uma prestação ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201108669Direito Tributário

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201184295Direito Tributário

São tributos de competência dos Estados:

#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941201242188Direito Tributário

Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que

#Princípio da Irretroatividade Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Princípio do Não-Confisco Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária Cultural
Questão 457941201883309Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941202009435Direito Tributário

Um Auditor Fiscal Municipal exigiu para si, ainda que indiretamente, fora da função, mas, em razão dela, vantagem indevida. Nesse caso, ele estará suj...

#Crimes Tributários#Infrações Tributárias
Questão 457941202051217Direito Tributário

Analise as assertivas abaixo sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária pode ser principal ou acessória. II. A obrigação principal sur...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do UPENET/IAUPE