João é jornalista e cobria, presencialmente, uma manifestação
em que ativistas de direitos humanos protestavam contra os altos
índices de letalidade policial no Estado Alfa. Na qualidade de
profissional de imprensa, enquanto fazia a cobertura jornalística,
João foi ferido pelo policial militar José, ao receber uma pancada
com cassetete em seu rosto, no momento em que havia conflito
entre policiais e manifestantes.
Inconformado com as lesões que sofreu, João buscou
atendimento na Defensoria Pública para ajuizar ação
indenizatória, ocasião em que lhe foi explicado que, de acordo
com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no caso em
tela, a responsabilidade civil do Estado é: