Entre as possibilidades de concessão de uma tutela provisória, encontram-se as tutelas de
urgência e de evidência. Sendo que as primeiras se caracterizam pela demonstração da
“probabilidade do direito” e do “perigo da demora”. O que é a tutela de evidência e quais os
seus pressupostos? Assinale.
A É uma modalidade de tutela provisória cautelar e, portanto, deverá se formular posteriormente o
pedido de tutela definitiva.
B É a concessão de um direito evidente, mediante a demonstração de que as afirmações de fato
estejam comprovadas e de que há uma probabilidade do direito e perigo na demora.
C É um fato jurídico material que autoriza que se conceda uma tutela jurisdicional, mediante técnica
de tutela diferenciada, com a demonstração de urgência ou perigo e a probabilidade processual.
D É uma modalidade de tutela provisória satisfativa e necessita das condições gerais exigidas para
a sua interposição, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo na demora.
E É a concessão de um direito evidente, mediante a demonstração de que as afirmações de fato
estejam comprovadas, conjugando-se dois elementos: prova das alegações de fato e
probabilidade de acolhimento da pretensão processual, dispensando-se a demonstração de
urgência e perigo.