Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200251742

No que concerne ao que está expresso no bojo da Lei n.º 13.869/2019...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 TCM-PA📚 Direito Penal
#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para TCM-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200251742
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial
No que concerne ao que está expresso no bojo da Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200074090Direito Penal

Sobre o registro de armas de fogo e demais previsões da Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa CORRETA:

#Legislação Penal Especial#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003
Questão 457941200409056Direito Penal

Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso
Questão 457941200455088Direito Penal

Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de

#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria#Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Questão 457941201009372Direito Penal

O “furto” é uma modalidade de crime com diversas variações e tipos de penalidade, conforme os atos e objetos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alt...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201022355Direito Penal

O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolh...

#Retenção Indevida de Bens#Peculato#Delitos Patrimoniais#Subtração Mediante Ameaça#Crimes Contra a Administração Pública#Concussão e Excesso de Exação
Questão 457941201244604Direito Penal

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o co...

#Punibilidade no Concurso de Agentes#Concurso de Agentes#Participação Criminal#Autoria e Coautoria#Fundamentos do Concurso de Agentes

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Questões do CONSULPAM