Considere os princípios de equidade e eficiência
no sistema tributário. Aponte qual das seguintes
opções melhor explica o impacto dos impostos
progressivos e regressivos sobre a distribuição de
renda e a alocação de recursos na economia:
A Impostos regressivos promovem a eficiência
econômica ao incentivar a poupança e o
investimento entre os contribuintes de alta renda,
pois impõem uma carga tributária menor sobre os
rendimentos mais elevados, contribuindo assim
para o crescimento econômico.
B Os impostos diretos são inerentemente
regressivos, pois incidem diretamente sobre os
rendimentos e bens dos contribuintes,
aumentando a carga tributária sobre os
contribuintes de menor renda em termos
relativos.
C Os impostos progressivos, ao aumentarem a
carga tributária proporcionalmente com a renda,
tendem a reduzir as desigualdades de renda, mas
podem desencorajar a geração de riqueza e
investimento devido à maior tributação sobre os
rendimentos mais altos.
D Impostos proporcionais, sendo uma forma de
tributação indireta, são considerados mais
eficientes do que os impostos progressivos e
regressivos, pois não alteram o comportamento
econômico dos contribuintes,
independentemente de sua faixa de renda.
E Impostos regressivos, ao diminuírem a carga
tributária como proporção da renda à medida que
a renda aumenta, exacerbam as desigualdades de
renda, mas são considerados mais eficientes em
termos de coleta e conformidade tributária.