No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue....

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite ...

Se, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier ao preso doença mental, o juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da...

Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido ...

Servidor público que, na qualidade de agente fiscal, exigir vantagem indevida para deixar de emitir auto de infração por débito tributário e de cobrar...

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal,...