No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.No crime de falsidade ideológica, a forma material do...

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite ...

Se, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier ao preso doença mental, o juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da...

Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido ...

A pessoa que, ao ser abordada pela polícia, ofender um policial terá praticado o crime de desacato.

Servidor público que, na qualidade de agente fiscal, exigir vantagem indevida para deixar de emitir auto de infração por débito tributário e de cobrar...

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que Pedro tenha oferecido e pagado quantia a...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal,...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sen...

Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º 10.826...