Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200252500Uma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior. Essa aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS...1457941200252500Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior. Essa aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a opção que indica a data para definição da taxa do câmbio que será aplicável para a determinação do ICMS.AData do pagamento do ativo.BData da chegada do ativo à empresa.CData do desembaraço aduaneiro do ativo.DData da venda do ativo.EData do início da utilização do ativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083175Direito TributárioUma entidade religiosa com sede em Taubaté alugou, em maio de 2022, um galpão nesta cidade e o adaptou para servir de templo religioso para seus culto...Questão 457941200229936Direito TributárioA sociedade empresária XYZ Ltda. é beneficiária de incentivos fiscais federais. Apesar disso, é devedora de uma série de tributos federais, tendo algu...Questão 457941200550764Direito TributárioEm relação à prescrição e decadência no âmbito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941200874802Direito TributárioEm 2021, foi submetido à Assembleia Legislativa do Estado X um projeto de lei ordinária estadual, sem qualquer anexo, contando com apenas dois artigos...Questão 457941201303713Direito TributárioO prefeito do Município Alfa almejava encaminhar à Câmara Municipal, no presente exercício financeiro, um projeto de lei instituindo certa taxa, cujo ...Questão 457941201451321Direito TributárioSociedade de economia mista estadual responsável pelo saneamento básico no Estado Alfa, que possui ações negociadas em bolsa de valores, requereu ao M...Questão 457941201564238Direito TributárioJoão, Deputado Estadual, no início do segundo semestre, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser aprovada uma lei, pela Assembleia ...Questão 457941201693631Direito TributárioPara aprovar um tratado, convenção ou ato internacional destinado a evitar a dupla tributação em matéria de imposto sobre rendimentos, o instrumento n...Questão 457941201754801Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro adotou‐se, com relação à não‐ cumulatividade do ICMS, a técnica deQuestão 457941201909067Direito TributárioCom relação aos impostos dos Municípios, é correto afirmar que