Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito

a não ser preso em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.

à proteção da reprodução da imagem e voz humanas.

a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.

à vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.

dos autores de permitir ou não a utilização, publicação ou reprodução de suas obras.

Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito

A) a não ser preso em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. | B) à proteção da reprodução da imagem e voz humanas. | C) a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. | D) à vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. | E) dos autores de permitir ou não a utilização, publicação ou reprodução de suas obras.

Dentre os direitos civis e políticos constantes na...

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