Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200252559Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto ...1457941200252559Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosDentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito Aa não ser preso em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. Bà proteção da reprodução da imagem e voz humanas. Ca receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. Dà vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Edos autores de permitir ou não a utilização, publicação ou reprodução de suas obras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061742Direitos HumanosNo que concerne ao tema “Direito à Liberdade Pessoal”, do Pacto de São José (art. 7), é correto afirmar queQuestão 457941200439523Direitos HumanosA Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, define três tipos de internações psiqui...Questão 457941200646270Direitos HumanosO artigo III da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (promulgada...Questão 457941200783914Direitos HumanosSegundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internaciona...Questão 457941200961457Direitos HumanosAssinale a alternativa correta no que diz respeito à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais,nos moldes da Lei n.º 10.26...Questão 457941201482584Direitos HumanosNos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:Questão 457941201837004Direitos HumanosA Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados aQuestão 457941201844085Direitos HumanosA Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei n° 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição tra...Questão 457941202011705Direitos HumanosA Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, e...Questão 457941202023235Direitos HumanosO ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que: