Tratando-se de lançamento da modalidade por homolo...

Q: Tratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar que

A) é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação. | B) o crédito estará constituído após ulterior homologação por parte do Fisco em razão de sua competência privativa para realizar o lançamento. | C) a entrega da declaração pelo contribuinte reconhecendo o débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco. | D) é modalidade de lançamento que não admite a possibilidade de homologação pelo decurso do tempo. | E) estando o crédito definitivamente constituído, não mais estará sujeito à revisão de ofício.

457941200252575

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário

Tratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar que

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