Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200252677

Se um governador de estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado no...

1

457941200252677
Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante
Se um governador de estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, de acordo com os instrumentos processuais constitucionais existentes,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200212793Direito Constitucional

Direitos fundamentais “são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos, inerentes à soberania popular, que garantem convivên...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200318100Direito Constitucional

A propósito do processo legislativo, é CORRETO afirmar que

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941200485814Direito Constitucional

Acerca da configuração do poder constituinte derivado, nosso sistema constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200530319Direito Constitucional

Integra a súmula do Supremo Tribunal Federal o seguinte enunciado:

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941200560456Direito Constitucional

Quanto às limitações constitucionais do poder de tributar, está CORRETA a seguinte proposição:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200583317Direito Constitucional

Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200862472Direito Constitucional

Sobre o regime constitucional das medidas provisórias e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está CORRETA a seguinte proposição:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201149183Direito Constitucional

A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201637382Direito Constitucional

A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201732544Direito Constitucional

Sobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Recurso Extraordinário#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do PGE-GO