Assinale a alternativa que indica um trabalho permitido ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabal...

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e co...

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 103, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.Nesse sent...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 53), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os casos de susp...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Analise o texto abaixo: O Estatuto da Criança e Adolescente compreende criança a pessoa de até anos de idade incompletos e adolescente aquela entre an...

Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infânci...

De acordo com artigo 2o do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:

Consta no Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. Ensino fundamental, obrigat...