De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social...

Q: De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfer

A) Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição Federal. | B) Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. | C) Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil. | D) Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Assinale a alternativa que compete ao Estado.

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