A Lei no 9.394, de 1996, que estabelece as Diretri...

Q: A Lei no 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3o (terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:

A) atendimento educacional gratuito especializado aos educandos com deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino; garantia de padrão mínimo de qualidade. | B) cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pelo calendário escolar federal; investimento no profissional da educação. | C) oferta de educação escolar gratuita, regular e noturna para jovens e adultos; recenseamento bienal das crianças e dos adolescentes em idade escolar. | D) valorização da experiência extra-escolar; a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. | E) educação infantil, obrigatória e gratuita, às crianças desde o nascimento até cinco anos de idade; pluralismo de ideias e de estratégias pedagógicas.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei no 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3o (terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:

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