Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200253123Conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a gestão das ações na área de assistência social fica or...1457941200253123Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização AdministrativaConforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que consiste em um Sistema:ACentralizado e exclusivoBFragmentado e autoritário.CUnificado e colaborativo.DDescentralizado e participativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142389Direito AdministrativoConstitui atributo do ato administrativoQuestão 457941200207583Direito AdministrativoAcerca do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a Lei 14.133/21, assinale a alternativa correta.Questão 457941200234111Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir: I. A intimação observará a antecedência mínima de cinco dias úteis quanto à data de com...Questão 457941200482596Direito AdministrativoO poder de polícia é uma função essencial do Estado para manter a ordem pública. Assinale a alternativa que define corretamente o poder de polícia.Questão 457941200572788Direito AdministrativoOs contratos administrativos são ajustes firmados entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de produtos ou serviço...Questão 457941200714159Direito AdministrativoA Lei 14.133/21 tem como regra geral a permissão à participação de pessoa jurídica em licitação de consórcio, desde que não haja vedações devidamente ...Questão 457941200728573Direito AdministrativoConstitui atributo do ato administrativo aQuestão 457941201074826Direito AdministrativoAssinale o objeto ao qual se aplica a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Questão 457941201935319Direito AdministrativoAssinale o objeto ao qual se aplica a Lei 14.133/21.Questão 457941202005704Direito AdministrativoQuando a Administração distribui competências dentro dela mesma, ocorre