Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Pen...

Question 1

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Pen...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Penal

#Desacato#Crimes Contra a Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Desacato, Crimes Contra a Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200253263

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.

Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200303023Direito Penal

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Um dos objetivos do SISNAD é promover a construção ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201233820Direito Penal

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: O diretor de um estabelecimento prisi...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201289237Direito Penal

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

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Questão 457941201458109Direito Penal

Quanto à eficácia espacial da lei penal à luz do princípio da territorialidade, é correto afirmar que a lei penal só tem aplicação no

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço

Questão 457941201953351Direito Penal

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade empresária pretende utili...

#Legislação Penal Especial

Question 2

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Pen...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Penal

#Desacato#Crimes Contra a Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Desacato, Crimes Contra a Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200253263

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo.

Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos no Pacto de São José da Costa Rica.

A

B

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A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o f...

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Questão 457941201289237Direito Penal

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

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Questão 457941201458109Direito Penal

Quanto à eficácia espacial da lei penal à luz do princípio da territorialidade, é correto afirmar que a lei penal só tem aplicação no

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço

Questão 457941201953351Direito Penal

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade empresária pretende utili...

#Legislação Penal Especial