Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo. Segundo o STJ, a previ...

A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o f...

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser ...

Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue.Um dos objetivos do SISNAD é promover a construção ...

Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previst...

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: O diretor de um estabelecimento prisi...

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

Quanto à eficácia espacial da lei penal à luz do princípio da territorialidade, é correto afirmar que a lei penal só tem aplicação no

Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a ...

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade empresária pretende utili...