Assinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:

De acordo com a Constituição Federal/88 (art. 37), a Administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrit...

No sistema jurídico brasileiro, o controle de constitucionalidade das normas é um mecanismo essencial para assegurar que estas estejam em conformidade...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens: i - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...

Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Tributário Nacional:

Aponte a alternativa que apresenta somente cargos privativos ao brasileiro nato, em conformidade com o disposto na Carta Constitucional de 1988:

Compete à Polícia Judiciária Militar: I. Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua aut...

Segundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...

Com base no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeiro o que se afirma em:

Leia as afirmações. I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundaçã...

Os direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale ...