Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200253301Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. Uma infração sanitária é considerada grave quando...1457941200253301Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAJulgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. Uma infração sanitária é considerada grave quando é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001435Direito SanitárioNo que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o it...Questão 457941200007051Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...Questão 457941200215052Direito SanitárioO Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...Questão 457941200227831Direito SanitárioConforme a Resolução RDC n.º 330/2019, da ANVISA, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiolog...Questão 457941200243576Direito SanitárioLevando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Prevê-se a participação de ...Questão 457941201084873Direito SanitárioO prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.Questão 457941201436312Direito SanitárioAs estatísticas de mortalidade representam, para muitas regiões do país, a única fonte disponível de informação para a realização da vigilância epidem...Questão 457941201481344Direito SanitárioA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.Caso a empresa escolha o Brasil para r...Questão 457941201569070Direito SanitárioA respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue o próximo item.Com a finalidade de garantir total autonomia e efetivi...Questão 457941201604469Direito SanitárioA participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Cons...