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O aviso prévio será de trinta dias, independentemente do lapso de tempo em que tenha perdurado o contrato de trabalho.
Durante a vigência de seu contrato de trabalho, Mariana se casou em cerimônia civil no dia 13/4/2010. Nessa situação, Mariana terá direito a justifica...
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.A constatação da insalubridade por meio de laudo pericial não é suficien...
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprude...
Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem respon...
Manoel foi contratado no dia 15/8/2009, por uma marcenaria, para prestar serviço como auxiliar de marceneiro. No dia 4/4/2010, Manoel foi chamado para...
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele recebido.
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviç...