Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200253369O lançamento de um crédito tributário passa por algumas etapas, com base nessa informação, assinale a alternativa INCORR...1457941200253369Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Catanduvas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário O lançamento de um crédito tributário passa por algumas etapas, com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.ANenhuma das alternativas. Bidentificação do sujeito passivo (quem tem a obrigação de fazer o pagamento do crédito tributário).Cverificação da ocorrência do fato gerador (fato que dá origem à obrigação de pagamento).Ddeterminação de penalidade que deve ser aplicada em caso de pagamento atrasado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133462Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...Questão 457941200268076Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941200656863Direito TributárioA expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...Questão 457941201030304Direito TributárioLeia as assertivas e assinale a CORRETA:Questão 457941201235552Direito TributárioSobre o imposto sobre produtos industrializados, é INCORRETO afirmar que ele:Questão 457941201389139Direito TributárioQuais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assin...Questão 457941201416928Direito TributárioA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ...Questão 457941201799749Direito Tributáriocom base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é:Questão 457941201919474Direito TributárioImposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribui...