Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200253596A responsabilidade patrimonial e moral por danos causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos...1457941200253596Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaA responsabilidade patrimonial e moral por danos causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos podem ser defendidos por meio deAhabeas corpus.Bmandado de segurança coletivo.Cação civil pública.Dação popular. Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003222Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a doutrina majoritária, características típicas do inquérito civil e do termo de ajustamento de co...Questão 457941200190639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941200291262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:Questão 457941200438403Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os embargos de terceiro são ações cujos contornos foram significativamente alterados pelo Código de Processo Civil de 2015. Com base nessa legislação,...Questão 457941200851883Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941201058676Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.Questão 457941201428261Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito do processo tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida, aplicando-se...Questão 457941201788108Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:Questão 457941201967937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...Questão 457941202017470Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro ingressou com uma ação contra Antônio. A ação foi julgada totalmente procedente, sendo que a decisão está no prazo de recurso. Diante desse quad...