À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estad...

Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)

Julgue o próximo item, relativo a ética no serviço público.A postura ética no serviço público transcende a estrita legalidade, ou seja, há condutas qu...

Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Processo administrativo tributário submetido a procedimento ...

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens. Empresário convocado pela justiç...

Considerando que determinado contribuinte tenha passado por um processo de auditoria fiscal e não tenha conseguido comprovar, com documentos fiscais, ...

Com relação ao provimento de cargo público estipulado na Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994, assinale a opção correta.

Os cargos em comissão devem ser providos por, no mínimo, 25% de servidores do quadro efetivo, observado o critério de qualificação técnica para o exer...

Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

De acordo com o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF, julgue o próximo item. As denúncias acerca de condutas que configurarem violação ao...

Com relação ao Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro e ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do R...