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De acordo com Janice Gonçalves em Como classificar e ordenar documentos de arquivo, no meio arquivístico brasileiro, os conceitos de classificação e a...
Em relação a conceitos presentes na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
I. Paleografia: disciplina que estuda a escrita manuscrita antiga, suas formas e variações ao longo do tempo. II. Descrição: conjunto de procedimentos...
Com relação ao uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Feder...
A resolução CONARQ n° 40, de 09 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e das entidade...
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Feder...
Baseando-se na política de microfilmagem embasada no pressuposto de que a documentação conservada nos arquivos é parte do patrimônio cultural comum da...
O Estado, visando proteger documentos com atos ilícitos, criou um tipo penal específico, previsto no Artigo 305 do Código Penal, transcrito abaixo. “D...
A Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015, define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo...