O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expr...

Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional...

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população do...

Os sistemas de informações em saúde contribuem para a vigilância em saúde, uma vez que possibilitam a avaliação permanente da situação de saúde da pop...

A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...

A notificação compulsória da febre amarela deve ocorrer em até sete dias, a partir da confirmação da doença.

Além das fontes específicas, também o sistema de informações sobre mortalidade (SIM) e o sistema de informações hospitalares do SUS (SIH/SUS) dispõem ...

Com relação à Reforma Sanitária Brasileira, julgue o item que se segue. Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legi...

O principal objetivo da reforma sanitária brasileira foi mudar as regras relativas aos benefícios da previdência social, mudança que resultou na criaç...

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...

Julgue o próximo item, relativos à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em ...