O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente ...

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população do...

Os sistemas de informações em saúde contribuem para a vigilância em saúde, uma vez que possibilitam a avaliação permanente da situação de saúde da pop...

A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...

A notificação compulsória da febre amarela deve ocorrer em até sete dias, a partir da confirmação da doença.

O principal objetivo da reforma sanitária brasileira foi mudar as regras relativas aos benefícios da previdência social, mudança que resultou na criaç...

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...