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A Portaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios d...

Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contrib...

O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a adminis...

Nos termos da Lei n. 8.212/91, a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de, ex...

Os regimes financeiros são adotados pelos entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da aposentadoria compulsória prevista em diversas normatizações brasileiras, apenas não se pode afirmar:

Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contrib...

Marque a única alternativa que não constitui uma das funções básicas do IGEPREV nos termos do Decreto n.º 1.751/2005, e alterações, se houver:

No que tange à “carência” prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) trazida na Lei n.º 8.213/91, e alterações, se houver, analise as asser...

No que tange à "carência" prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) trazida na Lei n.° 8.213/91, e alterações, se houver, analise as asser...