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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambi...
Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA): O Conse...
Configura-se como infração disciplinar punível com repreensão, nos termos da Lei Estadual no 6.745/85:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, como se denomina o ato pelo qual o nomeado para um cargo público manif...
Considere a seguinte situação hipotética: a sra. Anastácia é servidora pública do município de Nova Castelfranco e responsável pelo controle interno.T...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Concernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...
O ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que: 1. Para produ...