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Ademar, regularmente aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho, é nomeado e toma posse formal no cargo. No ent...
Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores d...
Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determin...
A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribu...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, compete ao Presidente do Tribunal
Sobre as sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região é INCORRETO afirmar:
Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens: I. processar e julgar ação rescisória....