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O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre proteção integral de menores. Indique a alternativa CORRETA em situações envolvendo jovens em áre...
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ain...
Marina é uma criança de 8 anos e será em caráter excepcional colocada em família substituta estrangeira. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adol...
Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela e Curatela é:
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 19...
Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental. II. A gestante tem direi...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...
Leia as afirmativas a seguir: I. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou to...
Leia as afirmativas a seguir: I. O estímulo da criança, pelos avós, para que a mesma repudie o seu genitor, não é um ato de alienação parental. II. Pa...