As dotações utilizadas para a execução de obras são consideradas investimentos e integram as despesas de capital no que ...

Quanto ao orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.Há uma subordinação dos planos e dos programas nacionais, regionais e setoriais ao plano ...

No que se refere a orçamento público, julgue o item.A lei orçamentária anual é composta de três peças: orçamento fiscal; orçamento de investimento das...

Acerca de receita e despesa públicas, julgue o próximo item. O montante inscrito em restos a pagar em determinado exercício será convertido em dívida ...

Em relação a orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.Compete a todas as esferas da Federação legislar concorrentemente sobre o orçamento, c...

Em relação à normatização atualmente em vigor, julgue o item, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.Em âmbito federal, o S...

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item.O saldo disponível de deter...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece medidas destinadas à redução do deficit público e ao controle da dívida pública. Acerca desse diplom...

Quanto aos conceitos de administração financeira e orçamentária, julgue o item, com base na Constituição da República e na Lei n.º 4.320/1964.A aplica...

Entre as receitas correntes não primárias, mencionam‑se

Em relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir.Entre outras, as receitas de capital são as provenientes da realização de recursos financeiro...