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Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor...
Em relação ao assistente de acusação considere as seguintes afirmações. I- Este sujeito processual pode ser encontrado tanto na ação penal privada qua...
Caberá recurso de ofício ou reexame necessário, entre outras hipóteses, da decisão:
Assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito aos incidentes de insanidade mental e de falsidade, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos...
Aponte a afirmativa correta.
Quanto aos princípios que norteiam a ação penal pública incondicionada, assinale a afirmativa correta.
Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o...