De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_______________, mediante proposta do CONTRAN, esta...

De acordo com a Resolução n° 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acident...

Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH e o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de acordo com o C...

De acordo com a Resolução nº 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assin...

De acordo com a Portaria Nº 59, de 25 Outubro de 2007, e seu Anexo II, são campos de preenchimento obrigatório do Auto de Infração, Bloco 4 – Identifi...

“Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desre...

De acordo com o CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório caracteriza:

A Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, define que o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do DETRAN-RJ é uma atividade permanente, e que...

De acordo com o CTB, o condutor utilizará o pisca-alerta quando a regulamentação da via assim o determinar e:

De acordo com o CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em: vias urbanas e vias rurais. São classificadas como...

“Mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via definem os diversos tipos de sinais. Seu padrão de traçado pode ser: Símbolos e Legen...