Dados do Observatório de Segurança e Saúde no
Trabalho (Ministério Público do Trabalho e Organização
Internacional do Trabalho) demonstram que nos últimos
dez anos (2012-2021), foram registradas 22.954 mortes
no mercado de trabalho formal no Brasil. Apenas em 2021,
foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação
a 2020. Observe as afirmativas a seguir, em relação ao
acidente do trabalho (Lei 8.213 de 24 de julho de 1991).
I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do
trabalho provocando lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
II. São consideradas como doença do trabalho a doença
degenerativa, a inerente a grupo etário e a que não
produza incapacidade laborativa.
III. A doença endêmica adquirida por agente de controle
de endemias residente em região em que ela se desenvolva não pode ser considerada acidente do trabalho.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: