Questões

Para diagnóstico, caracterização e estabelecimento de nexo causal entre um transtorno de saúde e as atividades laborais exercidas por um trabalhador, é necessário que os médicos avaliem não só os resultados de exames clínicos e complementares, mas também as diversas situações que podem ter contribuído para o surgimento do problema.
O Conselho Federal de Medicina, através da Resolução n^o 1.488/1998, estabelece que, nesses casos, uma situação a ser considerada pelo médico é a seguinte:

Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O P2R2 é orientado por princípios reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro.

Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:

De acordo com o Decreto n. 35.671, de 9 de junho de 2004, que trata da segurança contra incêndio e pânico, assinale a afirmativa correta.

Em relação à Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, é correto afirmar que:

No caso de acidente de trabalho, a empresa deve comunicar ao INSS no prazo máximo de

A Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, estabelece