Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200254440De acordo com o expressamente disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a convocação extraordinária da Câ...1457941200254440Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro | Legislação Municipal do Rio de JaneiroDe acordo com o expressamente disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: Aa requerimento do Presidente da Câmara Municipal, em caso de urgência ou interesse público relevante, bem como em caso de intervenção estadual. Bpelo Presidente da Câmara Municipal, para dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e receber seu compromisso, bem como em caso de intervenção estadual. Cpelo Prefeito, para dar posse ao Vice-Prefeito e receber seu compromisso, bem como em caso de intervenção municipal. Da requerimento da maioria simples dos Vereadores, em caso de urgência ou interesse público relevante ao bem estar social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177073Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Coagir subordinados com objetivo de natureza político-partidário é conduta proibida ao servidor público, a ser punida com:Questão 457941200676417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio deJaneiro prevê expressamente como dever do servidor públ...Questão 457941200777044Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Mulher será ocupada:Questão 457941200910176Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...Questão 457941201111501Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O auto do flagrante será assinado pelo Presidente e duas testemunhas após ser lavrado pela seguinte autoridade:Questão 457941201467760Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro classifica como despesas de capital:Questão 457941201588751Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os imóveis situados na área delimitada da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto em que sejam erguidas novas construções, desde que as obras e...Questão 457941201681718Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão. O Município, ao criar em seu território condições que facilitem a p...Questão 457941201969078Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O julgamento do processo administrativo tributário em segunda instância compete:Questão 457941202070381Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...