Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200254509O provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extraordinário é a decisão proferida por:1457941200254509Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos TribunaisO provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extraordinário é a decisão proferida por: Aórgão fracionário do tribunal que tenha acolhido pedido formulado em ação de mandado de segurança inserta no âmbito de sua competência originária;Bturma recursal que tenha confirmado a sentença de procedência em processo inserto no âmbito da competência do juizado especial cível;Córgão fracionário do tribunal que tenha julgado recurso de apelação após a submissão, ao plenário ou órgão especial, do incidente de arguição de inconstitucionalidade; Dórgão fracionário do tribunal que tenha acolhido pedidos de rescisão de sentença e de rejulgamento da causa originária;Erelator que tenha negado provimento a recurso de apelação contrário a súmula do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421347Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil. Inicialmente, Thiago afirmou que a prova testemunhal é sempre admissível, não...Questão 457941200602084Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):Questão 457941200729769Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de im...Questão 457941200989985Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. C...Questão 457941201092680Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o benefício da gratuidade de justiça, o magistrado, à luz dos elementos colig...Questão 457941201532365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Ju...Questão 457941201587419Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um determinado feito, o autor requereu ao juiz da causa a oitiva de testemunhas, ressaltando a importância desse meio de prova para a elucidação da...Questão 457941201672808Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que ...Questão 457941201845255Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:Questão 457941202016728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado...