Maria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 an...

Q: Maria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 anos, por considerarem-no bastante maduro para a idade. Gabriel, por sua vez, objetivando economizar dinheiro, adquire um aparelho de telefone celular d

A) Gabriel, por ser emancipado, responde por crime de receptação. | B) A emancipação de Gabriel não impedirá sua responsabilização na seara criminal, devendo ser processado por delito de receptação. | C) Gabriel não praticou conduta penalmente relevante; seu amigo Lucas é o único que responderá por delito de contrabando. | D) Gabriel, mesmo emancipado, não responderá por crime de receptação. | E) A emancipação de Gabriel impedirá sua responsabilização por ato infracional análogo ao delito de receptação.

457941200254541

Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

Maria e João emanciparam o filho Gabriel, de 17 anos, por considerarem-no bastante maduro para a idade. Gabriel, por sua vez, objetivando economizar dinheiro, adquire um aparelho de telefone celular de última geração do amigo Lucas, que tem 18 anos, por R$100,00 (cem reais), sabendo que o objeto é produto de crime.

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

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