Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200254780Com relação ao direito à educação, tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa i...1457941200254780Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom relação ao direito à educação, tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.AAs instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada seis meses.BÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência ou com transtornos tipificados, preferencialmente na rede fundacional de ensino ou em instituições filantrópicas. CÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.DA criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. (_) A...Questão 457941200272372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente deQuestão 457941200522607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conhecer a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é de fundamental importância para os profissionais que a...Questão 457941200890538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941200891382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o seguinte parágrafo: Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo peda...Questão 457941201039668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção...Questão 457941201048629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe aos dirigentes de esta...Questão 457941201526244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETOQuestão 457941201612573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o estatuto da Criança e do Adolescente, o vínculo de adoção se constitui porQuestão 457941201692532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção internacional, considere as assertivas e marque a opção correta: I. O pretendente deve possuir residência habitual em país-parte ...