///
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolução CFFa nº 408.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A cultura da transparência deve ser fomentada, na Administração Pública, como mecanismo de desenvolviment...
Leia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...
Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...
À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos de 2o grau cujos diplomas estejam em fase de registro poderão exercer as re...
À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.
Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independe...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra ...
À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda...
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Fixar e alterar o valor da anuidade única, ...
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar ...