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O requerimento de inventário e de partilha incumbe a quem estiver na posse e na administração do espólio. O requerimento será instruído com a certidão...
Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o instituto da repercussão geral é INCORRETO afirmar que:
Os prazos processuais devem ser contados, salvo disposição em contrário,
O Novo Código de Processo Civil de 2015, Lei Federal nº 13.105, trouxe consideráveis aprofundamentos em relação à cooperação jurídica internacional e ...
Sobre a arrematação, de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
No que tange à guarda e à conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiadas a depositário ou a administrador, ju...
Quando forem opostos embargos de declaração em relação à sentença, é correto afirmar que
Ao verificar que um determinado processo estava sem movimentação em prazo superior a trinta dias, certificando a ocorrência, o Escrivão o promoveu ao ...