Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200255431Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur e...1457941200255431Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência | Princípio da PublicidadeAssinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.Aprincípio da presunção da inocênciaBprincípio da publicidadeCprincípio da oralidadeDprincípio do contraditórioEprincípio da não autoincriminaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205894Direito Processual PenalNessa situação hipotética,a competência para processar e julgar Carlos será da vara criminal do local onde ocorreu o fato, mesmo que Miro tenha passad...Questão 457941200242188Direito Processual PenalA respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.Notitia criminis é o meio pelo qual a vítima de delito ou o seu representante...Questão 457941200644909Direito Processual PenalAcerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.Questão 457941200882843Direito Processual PenalA respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deix...Questão 457941200907884Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.Questão 457941201008232Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.Questão 457941201183587Direito Processual PenalApós denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...Questão 457941201228814Direito Processual PenalCom base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulaçã...Questão 457941201407018Direito Processual PenalDe acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicada...Questão 457941201787583Direito Processual PenalCom relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. Uma nova norma processual penal terá aplicação imedi...