A responsabilidade é excluída pela denúncia espont...

Q: A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que, na denúncia espontâ

A) O sujeito passivo tem direito à exclusão somente da multa. | B) O sujeito passivo tem direito à exclusão somente dos juros. | C) O sujeito passivo tem direito à exclusão da multa, dos juros e da correção monetária. | D) O sujeito passivo tem direito à exclusão apenas da correção monetária. | E) O sujeito passivo não tem direito a nenhuma exclusão.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Autodenúncia | Obrigação Fiscal

A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que, na denúncia espontânea:

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A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração....

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