///
A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais frequentemente no processo penal brasileiro. Com efeito, sobre a prova testemunha...
Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:
A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:
Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação:
Em recente reforma processual, o legislador ordinário, imbuído do espírito garantista do legislador constituinte, assentou a regra segundo a qual "nin...
Na formação da opinio delicti, ao receber os autos de inquérito policial que trata de crime cuja ação penal é púbilca, poderá o Promotor de Justiça re...
A Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e...
Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
No âmbito dos recursos na seara processual penal, é correto afirmar que:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, marque a alternativa incorreta: