Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200255766A Lei Ordinária n. 3.066/2010 (Código de Posturas do Município de Jataí) estabelece que o funcionamento de bares, lancho...1457941200255766Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Código de Posturas de JataíA Lei Ordinária n. 3.066/2010 (Código de Posturas do Município de Jataí) estabelece que o funcionamento de bares, lanchonetes, pit-dog e estabelecimentos similares, no período noturno de domingo a quinta-feira, deve obedecer o seguinte horário: Aentre 18h00 e 03h00 do dia seguinte.Bentre 18h e 01h30 do dia seguinte.Centre 19h00 e 05h30 do dia seguinte.Dentre 19h00 e 06h00 do dia seguinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007457Legislação Municipal (Goiás)Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou me...Questão 457941200131021Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 019/2009, o cargo em comissão de presidente da autarquia APARECIDAPREV será de livre nomeação e exonera...Questão 457941200477475Legislação Municipal (Goiás)Considerando que o Município de Goiânia tenha aumentado a alíquota da taxa pelo exercício regular do poder de polícia – especificamente a licença para...Questão 457941200669378Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, determina que, caso um edifício cujo laudo de perícia técnica alerte para o risco de ruir, o Poder Público deveráQuestão 457941200819287Legislação Municipal (Goiás)Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:Questão 457941201280960Legislação Municipal (Goiás)O crescimento desordenado das cidades é um dos fatores que provocam problemas de mobilidade, infraestrutura, planejamento e do ambiente urbano de modo...Questão 457941201849629Legislação Municipal (Goiás)São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990:Questão 457941201875807Legislação Municipal (Goiás)Como a legislação de ordenamento urbano em Inhumas costuma lidar com a proteção de áreas verdes e de preservação ambiental?Questão 457941202007888Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 5.121, de 15 de dezembro de 2021, de Itumbiara, a sanção administrativa aplicada em caso de infração ambiental é aQuestão 457941202035314Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, ao município é permitido: