Questões

exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

luto, pelo falecimento de sogro ou sogra.

casamento (até oito dias consecutivos).

exercício de cargo de provimento em comissão na administração direta do município de Jataí.

convocação para compor o tribunal do júri.

expedição de decretos, portarias e outros atos administrativos.

representação do município em juízo e fora dele.

autorização da execução de serviços públicos por terceiros.

adoção de providências à conservação e salvaguarda do patrimônio do município.

decreto de desapropriação por necessidade ou utilidade pública.

36% do vencimento ou da remuneração do funcionário beneficiado.

30% do vencimento ou da remuneração do funcionário beneficiado.

15% do vencimento ou da remuneração do funcionário beneficiado.

33% do vencimento ou da remuneração do funcionário beneficiado.

50% do vencimento ou da remuneração do funcionário beneficiado.

a dois salários mínimos.

a um quarto do salário mínimo.

a um salário mínimo.

a três salários mínimos.

à metade do salário mínimo.

Ao funcionário cuja esposa der à luz será concedido licença remunerada de cinco dias, a contar da data do parto.

No caso de natimorto, será concedida licença de quatro meses à funcionária, com o vencimento e as vantagens do cargo.

Ao funcionário será deferida licença por motivo de doença de ascendente, descendente ou cônjuge, mediante a apresentação de atestado médico.

O funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá direito à licença pelo prazo de até cinco anos.

Ao funcionário será concedida licença remunerada entre a convenção partidária e o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e a quarenta e quatro horas semanais.

décimo-terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, pago até o dia primeiro de setembro de cada ano.

gozo de férias anuais e remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais do que o salário normal.

gratificação adicional, por quinquênio de serviço público, incorporável para efeito de cálculo de proventos ou pensões.

contumácia na prática de transgressões puníveis com repreensão.

contumácia na prática de transgressões puníveis com suspensão.

contumácia na prática de transgressões puníveis com multa.

reincidência na prática de transgressões puníveis com multa.

reincidência na prática de transgressões puníveis com repreensão.

repreensão e suspensão; multa; destituição de função por encargo de chefia; demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

repreensão e suspensão; multa; destituição de função por encargo de chefia; demissão; e aposentadoria ou disponibilidade.

advertência e suspensão; multa; demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

repreensão e suspensão; multa; censura; demissão; e aposentadoria ou disponibilidade.

advertência e suspensão; multa, censura e demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

pela elaboração de trabalho relevante, de natureza técnica ou científica.

ao funcionário portador de certificado de curso superior de graduação ou especialização.

por quinquênio de efetivo serviço público.

ao funcionário designado como membro de comissões de concursos públicos.

ao funcionário investido em cargo de direção, de livre nomeação e exoneração.

apenas por antiguidade.

por merecimento e por antiguidade, na razão de 2/3 por merecimento e 1/3 por antiguidade.

apenas por concurso público.

apenas por merecimento.

por merecimento e por antiguidade, na razão de 1/3 por merecimento e 2/3 por antiguidade.