Sobre a Procuradoria-Geral do Município e as atribuições do procurador municipal de Cacoal, considere as definições da d...

Carmem logrou aprovação em recente concurso promovido pelo Município de Cacoal e teve sua nomeação publicada em Diário Oficial. Em breve e nos termos ...

O Prefeito Municipal X elaborou uma lei delegada dispondo sobre a extinção de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal. Considerando o que d...

Sobre as vantagens pecuniárias devidas ao servidor, assinale a afirmativa correta de acordo com o disposto no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração d...

As receitas tributárias municipais são utilizadas para manter a Administração Pública local, investir e realizar serviços e manutenções. De acordo com...

O processo legislativo municipal é constituído por um conjunto de preceitos contidos na Lei Orgânica Municipal, obedecidas às regras constitucionais p...

Procurador municipal de Cacoal é consultado pela Secretaria Municipal de Administração para orientar os servidores públicos, que ocupam cargos de todo...

De acordo com a Lei Orgânica de Cacoal, analise as afirmativas a seguir. I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...

Considerando a Lei Municipal Ordinária nº 2.554/2009 (CTM), analise as afirmativas a seguir. I. Quando houver subsequente cessão da promessa ou do com...

O gabinete do Prefeito de Cacoal recebeu comunicações oriundas da Câmara Municipal dando conta de projetos de lei recentemente aprovados no âmbito da ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.735/2010 – Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, analise as situações hipotéticas a seguir. I. João não satisfez ...